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Manifesto do Congresso de Bioética sobre Pesquisas Clínicas Multicêntricas

  • 1 de Setembro de 2011

Os conferencistas presentes à Reunião Paralela sobre Projetos Multicêntricos de Pesquisa Clínica, durante o Congresso Brasileiro de Bioética, aprovaram a “Carta de Brasília sobre Projetos Multicêntricos de Pesquisa Clínica e de Defesa do Sistema CEP/CONEP”. O objetivo é fortalecer o controle ético das pesquisas clínicas multicêntricas realizadas no Brasil.

A reunião foi coordenada pelo Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética do Distrito Federal, Prof. Natan Monsores e presidida pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

“A Carta reconhece a necessidade de aperfeiçoamento na gestão do Sistema, especialmente quanto ao tempo demandado para a avaliação dos protocolos de pesquisas, consideradas imprescindíveis ao desenvolvimento de novos produtos e serviços em saúde”, explica o doutorando do Programa de Pós-Graduação em Bioética e pesquisador do NETHIS, Thiago Cunha, participante da Reunião Paralela indicado pelo CEP da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB.

Segundo Thiago Cunha, “o Sistema CEP-CONEP é reconhecido internacionalmente como um dos sistemas de regulação ética que melhor cumprem os objetivos de proteção dos seres humanos envolvidos nas pesquisas, especialmente quando sua estrutura e normas são comparadas a outros sistemas, incluindo aqueles estabelecidos nos países mais desenvolvidos”.

Além da manifestação a favor do fortalecimento dos mecanismos de proteção dos interesses dos sujeitos de pesquisa, a Carta de Brasília defende que o Sistema CEP/CONEP engaje-se em prol dos interesses dos pesquisadores nacionais que colaboram nas pesquisas multicêntricas, haja vista que a estes, muitas vezes, são impedidos o reconhecimento de co-autoria, acessos às repositórios de materiais biológicos e informações pós-estudos.