Sistema de Saúde do Suriname

Estrutura 

O Suriname possui uma população de 575.991 hab. (2018), PIB per capita de US$ 4.990 (2018) e as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 616.5 mortes por 100.000 hab. (2016). Em 2016, 6% do PIB surinamês foi investido em saúde. O sistema de saúde é constituído por subsistemas com diferentes modalidades de financiamento, afiliação e prestação de serviços de saúde. Cada subsistema é especializado em um segmento populacional diferente que depende da localização geográfica, inserção no mercado de trabalho e nível de renda. Empregados pagam até 50% do seguro de saúde, empregadores pagam a outra metade e o governo subsidia a cobertura de saúde das pessoas incapazes de pagar. 

64% da população total é coberta por algum tipo de plano de saúde e 36% não têm seguro ou desconhecem se têm. Existem vários esquemas de seguros. O Fundo Estadual de Saúde (SZF) abrange 21% da população – todos funcionários públicos e seus dependentes – e está à disposição do público em geral. O Ministério dos Assuntos Sociais e Habitação (MSA), maior prestador de fundos de saúde do governo, abrange 24% da população – provê aos pobres ou quase pobres, garantindo que as pessoas economicamente desfavorecidas tenham acesso à assistência à saúde subsidiada pelo Estado. Planos de saúde de empresas abrangem 10%; Missão Médica, que recebe financiamento do governo para administrar 56 unidades de atenção primária no interior do país, 6%; e seguro privado 3%.  

Principais instituições 

O Ministério da Saúde (MS) é responsável pelo setor saúde e pela gestão do sistema de saúde, especificamente a disponibilidade, acessibilidade e viabilidade do atendimento médico. As principais instituições do Ministério da Saúde são a Sede do MS, os Órgãos de Inspeção (Médicos, Enfermagem e Farmacêuticos) e a Secretaria de Saúde.  

Os prestadores de atenção primária públicos são os Serviços de Saúde Regionais, uma fundação estadual, e a Missão Médica, uma ONG. Ambas as instituições são subsidiadas pelo governo. Os prestadores privados de atenção primária são os médicos generalistas e algumas organizações não governamentais reconhecidas pelo governo, como a Fundação de Planejamento Familiar. Grandes empresas do setor privado prestam assistência à saúde de funcionários e famílias por meio de seus próprios consultórios. A atenção secundária é prestada por meio de cinco hospitais gerais, três privados e dois públicos, todos localizados na área costeira. Para a atenção terciária é necessário utilizar serviços no exterior. 

A atenção primária é prestada pela Missão Médica Interior, por Serviços Regionais de Saúde nas áreas litorâneas rurais, Serviços Regionais de Saúde e médicos particulares em regiões urbanas com alta densidade populacional (Wanica, Nickerie e Paramaribo). Cinco hospitais operam no país, quatro em Paramaribo e um em Nickerie. Há também um hospital psiquiátrico em Paramaribo. O Hospital Acadêmico, Lands Bedrijf Academisch Ziekenhuis, é o único hospital em Paramaribo com sistema de saúde e um serviço de emergência. Os outros hospitais oferecem cuidados básicos especiais, o Academisch Ziekenhuis e o Lands Hospitaal são hospitais do governo e os Diakonessen Ziekenhuis e o Sint Vincentius Ziekenhuis são hospitais privados. 

Marcos legais 

República com sistema representativo do tipo presidencial (democracia constitucional). A Assembleia Nacional de 51 membros elege o presidente com uma maioria de dois terços – território dividido em 10 distritos, e, por sua vez, subdivididos em 62 regiões. 

Constituição Nacional em vigor: 1987 

Artigo 36º: Todos devem ter direito a uma boa saúde. É responsabilidade do Estado promover a atenção geral à saúde por meio da constante melhoria das condições de vida e de trabalho e informar as medidas de proteção à saúde. 

Referências 

Giovanella, Ligia, Oscar Feo, Mariana Faria, e Sebastián Tobar (Orgs). 2012. “Sistemas de Salud En Suramérica: Desafíos Para La Universalidad, La Integralidad y La Equidad.” Rio de Janeiro. 

Pan American Health Organization. 2019. “Core Indicators 2019: Health Trends in the Americas.” Washington, D.C.  

Pan American Health Organization. 2017. “Core Indicators – Health Situation in the Americas.” www.paho.org/plisa.