Minicurso abre as atividades do Nethis no pré-congresso de Bioética

Coordenador do Núcleo pede mais atenção dos pesquisadores para a Bioética relacionada às questões políticas

A participação do Nethis no X Congresso de Bioética começou hoje, 24 de setembro, com o minicurso Cooperação Sul-Sul: Desafio Bioético. Ministraram a aula/ o coordenador do Núcleo, José Paranaguá, e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea/DF) e do Núcleo de Estudos de Saúde Pública (Nesp/UnB) Roberto Passos Nogueira. O Congresso de Bioética termina na sexta-feira, 27 de setembro, em Florianópolis, Santa Catarina.

Paranaguá esclareceu que o nome do curso foi alterado de Cooperação Sul-Sul: velhos e novos desafios bioéticos para Cooperação Sul-Sul: Desafio Bioético, pois aproximadamente há 70 anos atrás não existia tal processo. A cooperação Sul-Sul teve como um de seus primeiros eventos importantes a Conferencia de Bandung, na Indonésia, em 1955, coma intenção de promover a cooperação entre a Ásia e a África. “Seria artificial falar de velhos desafios de um movimento tão recente”, justificou.

A aula de 4 horas foi dividia com discussões sobre: desenvolvimento e desigualdades; e diplomacia em saúde e bioética. Nogueira mostrou que a ideia de desenvolvimento sempre esteve articulada a melhoria da saúde da população. “Um exemplo é o que ocorreu no início do século com a vacinação. Uma ação higienista e interventiva da saúde pública. Sempre se dizia que quando entrasse a educação moderna, através da educação das massas, a doença seria superada”, disse Nogueira. Ele explica que o desenvolvimento vinha com a promessa de acabar com a miséria e com a pobreza, por consequência melhorar as condições de saúde do povo.

O progresso trouxe o enriquecimento de parcelas da população e o abismo das desigualdades foi ampliado. Nogueira citou um estudo publicado em 2011 pelo filósofo e ativista político americano Noam Chomsky, que revela que a maior concentração de riqueza está com 1% da população. “Em escala mundial podemos utilizar a China como exemplo, que tem uma das acentuadas desigualdades do mundo”, disse.

Paranaguá apresentou um panorama sobre a história da cooperação internacional em saúde e sobre a relação entre a saúde, a bioética e as relações internacionais, resultado de sua tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, em 2012. O pesquisador colocou algumas questões para o debate com a turma, uma delas – polêmica – sobre o caráter virtuoso da cooperação entre países do Sul. “A cooperação Sul-Sul aponta na direção da equidade e da justiça? Ou segue a vertente do poder suave da diplomacia, que visa resultados sem usar mecanismos de coerção econômica ou militar?”, questionou.

Politização da Bioética

Paranaguá finalizou a aula com o que chamou de “provocação” aos envolvidos com o campo da Bioética – sanitaristas, bioeticistas, antropólogos, filósofos, entre outras profissões – sobre o interesse do Brasil e dos países da América Latina em suas teses focalizadas nos estudos tecnicistas com seres humanos, a discussão de direitos humanos e da engenharia genética, relação entre pesquisadores e industrias de inovação em saúde, em detrimento da discussão de uma bioética mais politizada. “Avançamos apenas na teoria de uma bioética principialista para uma bioética plural, para o campo das políticas sociais, que chamamos de politização da bioética”, finalizou.

PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO O Nethis é responsável pela condução de duas mesas:

Dia 25/09 (quarta-feira), às 14 horas, sala Campeche.

Tema: Novas Dimensões da Política Externa Brasileira na Área de Saúde Coordenação: Jose Paranaguá de Santana (Nethis/Fiocruz) Consolidação do Projeto Brasileiro de Cooperação Sul-Sul Paulo Buss (Cris/Fiocruz) Regulação Internacional em Saúde: disputas e convergências José Agenor Alvarez (Anvisa) Contribuições do Brasil para a Saúde Pública Global: perspectiva Bioética na política de saúde Dirceu Greco (UFMG)

Dia 26/09 (quinta-feira), às 14 horas, sala Arvoredo 4.

Tema: Desenvolvimento e Desigualdade em Saúde no Contexto Internacional Coordenação: Jose Paranaguá de Santana (Nethis/Fiocruz) Desigualdade e Crise Sanitária nos BRICS: 1990-2010 Roberto Nogueira (Ipea) Desigualdade em Saúde: avanços e retrocessos em diferentes países e regiões Eduardo Motta (ISC/UFBA) Desenvolvimento e e Desigualdades em Saúde: harmonias e dissonâncias Félix Rígoli (Opas)

A equipe do Nethis também apresentará sete trabalhos em formato de pôster e comunicação oral. (leia aqui).