IX Ciclo de Debates: regulação internacional do tabaco

Os avanços e os desafios em saúde pública global decorrentes da assinatura da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), tratado internacional que dispõe sobre medidas para a redução da epidemia do tabagismo em nível mundial, são alguns dos pontos que a diretora-presidente da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, pretende abordar durante a sessão de 30 de agosto do IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública. A sessão ocorrerá no auditório interno da Fiocruz Brasília, a partir das 8h30.

Inscreva-se aqui. Os presentes receberão certificado de participação, emitido pela Escola Fiocruz de Governo da Fiocruz Brasília.

Além de Paula Johns, participa do debate o coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo do Instituto de Doenças do Tórax, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alberto José de Araújo. O assessor da Fiocruz Brasília Agenor Álvares da Silva, pesquisador associado ao Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz), coordenará a mesa.

“O tabaco é o ‘santo graal’ em saúde pública global porque é uma referência. As outras áreas que também estão associadas às doenças crônicas não-transmissíveis gostariam de ter uma convenção-quadro”, avalia a diretora. De acordo com ela, há tratamento diferenciado quanto à elaboração de políticas de controle de álcool e de alimentos ultraprocessados, por exemplo. “Porém, se olharmos para essas duas indústrias, notamos que elas têm um impacto sobre a saúde pública global tão grande quanto a do tabaco”, sustenta Paula Johns.

Para a diretora, um dos obstáculos ao controle de fatores associados às DCNT surgidos após a assinatura da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é a possível estratégia traçada pelas indústrias de bebidas alcoólicas e de alimentos ultraprocessados quanto a futuras regulações internacionais nessas áreas. “Da mesma forma que a saúde pública usa a política de tabaco como parâmetro, tenho certeza que as outras indústrias usaram a CQCT/OMS como referência para se precaverem que aconteça algo similar com elas”, alerta.

AGENDA – As atividades do IX Ciclo de Debates deste semestre acompanham os temas do Observatório de Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, projeto coordenado pelo Nethis/Fiocruz.

20 de setembro, “Regulação Internacional de Alimentos Ultraprocessados”.
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18 de outubro, “Regulação Internacional de Agrotóxicos”.
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22 de novembro, “Regulação Internacional de Álcool”.
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CICLO DE DEBATES – O IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública é organizado pelo Nethis/Fiocruz Brasília. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Fiocruz Brasília apoiam a realização das sessões. As sessões são gravadas e disponibilizadas na videoteca Nethis.