Ética na pesquisa com seres humanos é tema de debate

Mesa-redonda com pesquisadores da área da Bioética acontece na próxima sexta, 15 de junho, no auditório do Hospital Brasília. O encontro, aberto à comunidade, é promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e pela Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília.

Na maioria dos países, assim como no Brasil, existem leis que especificam como os médicos e pesquisadores devem lidar com as questões éticas no atendimento ao paciente e nas pesquisas. Além disso, como a lei, a ética se difere em cada país ou cultura. Para discutir o assunto, na próxima sexta-feira, 15 de junho, haverá uma mesa-redonda sobre ética na pesquisa com seres humanos no contexto do século XXI. Será no auditório do Hospital Brasília, às 19 horas.

O objetivo do encontro é atualizar e promover o debate entre a situação da ética na pesquisa no padrão internacional e nacional.“A ética indica padrões mais elevados de comportamento que faz com que a lei e as autoridades reguladoras possam punir os médicos e pesquisadores por violações éticas. Muitos profissionais e estudantes não têm conhecimento de potenciais problemas éticos que podem surgir nas suas intervenções e pesquisas”, alerta Kátia Tôrres, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica do Distrito Federal.

Volnei Garrafa, coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), conduzirá o debate com um panorama internacional da ética em pesquisas. Ele explica que em 2008, o Brasil deixou de assinar um documento internacional, a Declaração de Helsinque, do qual fazia parte desde 1964. Esse documento reúne princípios éticos sobre a pesquisa com seres humanos e foi redigido pela Associação Médica Mundial. Em sua última revisão, resoluções ditadas pelos Estados Unidos e países da Europa, fizeram o Brasil desistir de continuar a seguir a declaração.  

A primeira diz respeito ao duplo standard em pesquisa, ou seja,  um padrão que diferencia a metodologia de acordo com a economia do país em que a pesquisa está sendo desenvolvida. Em países ricos, a metodologia é mais segura, já os países pobres têm padrões mais flexíveis, visando a maximizar os lucros das empresas patrocinadoras. “A permissão frouxa do uso do placebo, por exemplo, favorece a redução dos custos das empresas em detrimento da segurança dos sujeitos de pesquisas. O Brasil não concorda com isso”, explica Volnei. “Nós entendemos que os sujeitos não são objetos, mas seres humanos que devem ser respeitados em sua dignidade”, finaliza Volnei.

Para falar sobre o sistema brasileiro da avaliação ética da pesquisa, Cláudio Lorenzo, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, fará uma defesa da estrutura do sistema de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), sobre a sua independência e seu vínculo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância maior de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). “Reconheço esta estrutura como a forma mais adequada de garantir à sociedade brasileira o acompanhamento das pesquisas que são realizadas no Brasil e uma maior vigilância na proteção dos sujeitos de pesquisa”, disse.

Ele aponta críticas ao sistema no que se refere à fundamentação teórica de sua concepção, uma vez que a proteção à saúde dos usuários do SUS não é vista pelo sistema como uma ação de saúde coletiva, e por isso, o Sistema CEP-CONEP não está integrado ao SUS. “Apenas orbita em torno dele”, argumenta Cláudio.

Outra análise é sobre a gestão do sistema, que vem sendo feita com recursos limitados e outras vezes mal aplicado. Consequência disso é a precarização e sobrecarga de trabalho dos técnicos – responsáveis pelas notas técnicas sobre os protocolos – dificuldade de comunicação entre grupos de pesquisa e CEP com a CONEP, atrasos constantes e longos na avaliação de trabalhos. “A manutenção desse padrão de gestão, supostamente para legitimar seu vínculo ao controle social, permite na verdade o surgimento e manutenção de alguns graves problemas administrativos”, avalia.  “A situação atual do sistema, não condiz com as necessidades de um país responsável por 60% da produção científica da América Latina e seu desmantelamento serve apenas aos interesses da grande indústria”, completa Cláudio.

Além de Volnei Garrafa e Cláudio Lorenzo, participará da mesa Natan Monsores, professor do departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética regional Distrito Federal, para falar sobre o termo de consentimento livre-esclarecido, que estabelece o respeito à autonomia dos indivíduos pesquisados. Lydia Masako, professora de Cirurgia Plástica da Universidade Federal de São Paulo, será a debatedora da mesa. O pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis), Thiago Cunha, participará como secretário do evento.

Confira mais informações pelo Currículo Lattes dos pesquisadores:
Cláudio Lorenzo
Volnei Garrafa
Natan Monsores
Lydia Masako