Ciclo de Debates: Regulação Internacional de Tabaco

Estão abertas as inscrições para a próxima sessão do IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública sobre a “Regulação internacional de Tabaco”, no dia 30 de agosto, a partir das 8h30, no auditório interno da Fiocruz Brasília. O coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo do Instituto de Doenças do Tórax, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alberto José de Araújo, e a diretora executiva presidente da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, são os palestrantes convidados. O assessor da Fiocruz Brasília Agenor Álvares da Silva, pesquisador associado ao Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz), coordenará a mesa.

Inscreva-se gratuitamente aqui. Os presentes receberão certificado de participação, emitido pela Escola Fiocruz de Governo.

As perspectivas políticas e sociais referentes ao controle do tabaco e as ações estabelecidas pelo governo no que diz respeito à implementação da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQCT/OMS) serão abordadas pelos palestrantes durante o debate. Considerada um marco histórico para a saúde pública global, a CQCT/OMS dispõe sobre medidas para a redução da epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando temas como propaganda, publicidade e patrocínio, comércio ilegal, impostos, entre outros.

Araújo ressalta o protagonismo do Brasil na negociação do texto, contribuindo nas demandas diplomáticas e nos aspectos técnicos-jurídico. A CQCT/OMS entrou em vigor em fevereiro de 2005, com 168 países signatário, sendo o primeiro tratado internacional de saúde pública da humanidade. Acesse a íntegra da Convenção-Quadro.

Para ele, o país tem avançado frente aos compromissos assumidos perante a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco, porém, há um longo caminho a seguir, especialmente, quanto à promoção de alternativas economicamente viáveis para cultivadores de fumo. “O Brasil é o segundo maior produtor de fumo do mundo e o maior exportador”, alertou. De acordo com Araújo, o Brasil precisa aprimorar suas políticas de combate ao plantio do fumo, incentivando, por exemplo, a diversificação de culturas, a fim de impulsionar a quebra da cadeia produtiva da indústria do tabaco.

AGENDA – As atividades do IX Ciclo de Debates deste semestre acompanham os temas do Observatório de Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, projeto coordenado pelo Nethis.

• 20 de setembro, “Regulação Internacional de Alimentos Ultraprocessados”.
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• 18 de outubro, “Regulação Internacional de Agrotóxicos”.
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• 22 de novembro, “Regulação Internacional de Álcool”.
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CICLO DE DEBATES – O IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública é organizado pelo Nethis/Fiocruz Brasília. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Fiocruz Brasília apoiam a realização das sessões. As sessões são gravadas e disponibilizadas na videoteca Nethis.