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Direitos Humanos e internacionalização da saúde sob olhar da Bioética

  • 5 de Outubro de 2011

A importância da saúde pública como um “gatilho” que provocou o fenômeno da internacionalização dos direitos humanos foi um dos temas de destaque da apresentação do consultor do NETHIS, Dr. Marco Aurélio Torronteguy, na palestra “Direitos Humanos, Saúde Pública e Diplomacia: perspectivas da bioética de intervenção” realizada na Fiocruz Brasília, dia 4 de outubro, durante a Semana Universitária da Universidade de Brasília.

Torronteguy trabalhou com o conceito de dignidade humana e apresentou a história dos direitos humanos, principalmente após os Pactos de 1966. A palestra, que reuniu graduandos de Direito e Saúde Coletiva, também teve como pauta os problemas oriundos da saúde pública que repercutiram no campo dos direitos humanos.  “O uso de células-tronco embrionárias é um assunto da bioética que teve grande repercussão no campo do direito”, exemplificou.

Entre as críticas feitas pelo palestrante, estão a diferenças de normas entre os países e a falta de conhecimento da bioética. “Apesar de existir a internacionalização dos direitos humanos e a internacionalização da bioética, há um problema: quando as leis passam do âmbito internacional para o âmbito nacional, há diferenças entre os países, sendo que uns adotam mais normas que outros“. E acrescentou: “A bioética é uma ‘ilustre desconhecida’. Digo isso, pois, representantes do mais alto tribunal do país discutiram recentemente um grande problema bioético e não houve nenhuma citação de documentos internacionais da bioética durante a discussão”, explicou.

A Semana Universitária é um evento promovido anualmente pela Universidade de Brasília com o objetivo de integrar a comunidade, alunos, professores e pesquisadores. Com mesas-redondas, palestras, oficinas e atrações artísticas, este ano a Semana Universitária acontece de 1 a 8 de outubro de 2011, no campus da UnB da Asa Norte, de Planaltina, da Ceilândia e do Gama.