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A presente resolução visa implementar a declaração política "Acabar com as Desigualdades e Alcançar o Fim da AIDS até 2030", com o objetivo de eliminar a AIDS como problema de saúde pública até 2030. Para alcançar esse objetivo, a resolução se baseia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular…

Considerando a gravidade dos acidentes de trânsito como um problema de saúde pública e desenvolvimento social, essa resolução propõe medidas para minimizá-los. Entre elas, está a adoção de leis que combatam os principais fatores de risco, como dirigir alcoolizado. Também propõe a promoção do Dia Mundial em Memória das Vítimas…

Essa Resolução foi adotada em referência à declaração política aprovada pela terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre a prevenção e controle de DCNT, em 27 de setembro de 2018. A Reoslução reconhece o progresso de alguns países nos compromissos definidos nas reuniões de alto nível de 2011…

A Resolução WHA 70.11 foi adotada tendo em vista à preparação para a Terceira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a Prevenção e Controle de DCNT, realizada em 2018. Esta Resolução possui recomendações semelhantes à Resolução WHA66.10, mas com alguns pontos específicos, dentre eles: 1) implementar e fortalecer restrições ou banimentos…

A Resolução A/RES/70/1, de setembro de 2015, adota o documento resultante da cúpula das Nações Unidas para a adoção da agenda de desenvolvimento pós-2015, a Agenda 2030. Para o álcool, o objetivo 3, promoção da saúde e bem-estar, a Resolução inclui uma meta específica: fortalecer a prevenção e tratamento de…

Essa Resolução apresenta os princípios e abordagens da ação global da OMS (2013-2020) para a prevenção e controle das DCNTs. Destaca-se a implementação de todas as ações necessárias para prevenir e controlar essas doenças, ilustrando-se, no anexo dessa Resolução, um plano global, que será enfatizado no relatório sobre a regulação internacional…

Essa Resolução, adotada em setembro de 2011, concebe a Declaração Política sobre a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Controle de DCNT e endossa pontos importantes para a regulação de álcool. Primeiro, reafirma todas as Resoluções e Decisões adotadas pela AMS sobre a prevenção e…

Nessa Resolução, a Assembleia Mundial da Saúde endossa a Declaração de Moscou, que prepara as discussões para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Controle de DCNT. Para a questão do álcool, a Declaração de Moscou sugere o seguinte para os Estados: 1) implementar…

Essa Resolução, aprovada em 2011, convoca os Estados-membros, em conformidade com suas regulações e legislação nacional, a acelerar a ação e, quando apropriado, desenvolver planos e políticas direcionados aos principais determinantes da saúde que afetam à população jovem, incluindo comportamentos relacionados à saúde e seu impacto em estágios posteriores da…

A Resolução WHA 63.17, adotada em 2010, reconhece a diversidade de causas e determinantes de doenças congênitas, incluindo fatores que podem ser prevenidos como fatores infecciosos ou nutricionais, doenças evitáveis por vacinas, consumo de álcool, tabaco e drogas, além da exposição a substâncias químicas, sobretudo pesticidas.   Acesse o documento completo aqui.  Recomendações desta resolução:   Aumentar a…