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AGNU 73/2 – Declaração política da terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre a prevenção e controle de DCNT (2018)

Essa Resolução foi adotada em referência à declaração política aprovada pela terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre a prevenção e controle de DCNT, em 27 de setembro de 2018. A Reoslução reconhece o progresso de alguns países nos compromissos definidos nas reuniões de alto nível de 2011…
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OMS WHA70.11 – Preparação para a Terceira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a Prevenção e Controle de DCNT (2017)

A Resolução WHA 70.11 foi adotada tendo em vista à preparação para a Terceira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a Prevenção e Controle de DCNT, realizada em 2018. Esta Resolução possui recomendações semelhantes à Resolução WHA66.10, mas com alguns pontos específicos, dentre eles: 1) implementar e fortalecer restrições ou banimentos…
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AGNU 70/1 – Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (2015)

A Resolução A/RES/70/1, de setembro de 2015, adota o documento resultante da cúpula das Nações Unidas para a adoção da agenda de desenvolvimento pós-2015, a Agenda 2030. Para o álcool, o objetivo 3, promoção da saúde e bem-estar, a Resolução inclui uma meta específica: fortalecer a prevenção e tratamento de…
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OMS WHA66.10 – Acompanhamento da Declaração Política da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Prevenção e Controle de DNCT (2013)

Essa Resolução apresenta os princípios e abordagens da ação global da OMS (2013-2020) para a prevenção e controle das DCNTs. Destaca-se a implementação de todas as ações necessárias para prevenir e controlar essas doenças, ilustrando-se, no anexo dessa Resolução, um plano global, que será enfatizado no relatório sobre a regulação internacional…
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AGNU 66/2 – Declaração Política da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a Prevenção e Controle de DCNT (2011)

Essa Resolução, adotada em setembro de 2011, concebe a Declaração Política sobre a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Controle de DCNT e endossa pontos importantes para a regulação de álcool. Primeiro, reafirma todas as Resoluções e Decisões adotadas pela AMS sobre a prevenção e…
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OMS WHA64.11 – Preparações para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Controle de DCNT, conforme a Conferência de Moscou (2011)

Nessa Resolução, a Assembleia Mundial da Saúde endossa a Declaração de Moscou, que prepara as discussões para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Controle de DCNT. Para a questão do álcool, a Declaração de Moscou sugere o seguinte para os Estados: 1) implementar…
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OMS WHA64.28 – Juventude e riscos à saúde (2011)

Essa Resolução, aprovada em 2011, convoca os Estados-membros, em conformidade com suas regulações e legislação nacional, a acelerar a ação e, quando apropriado, desenvolver planos e políticas direcionados aos principais determinantes da saúde que afetam à população jovem, incluindo comportamentos relacionados à saúde e seu impacto em estágios posteriores da…
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OMS WHA63.17 – Doença congênita (2010)

A Resolução WHA 63.17, adotada em 2010, reconhece a diversidade de causas e determinantes de doenças congênitas, incluindo fatores que podem ser prevenidos como fatores infecciosos ou nutricionais, doenças evitáveis por vacinas, consumo de álcool, tabaco e drogas, além da exposição a substâncias químicas, sobretudo pesticidas.   Acesse o documento completo aqui.  Recomendações desta resolução:   Aumentar a…
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OMS WHA63.13 – Estratégia Global para Redução do Uso Nocivo do Álcool (2010)

A Resolução WHA 63.13 de 2010 reforça a Estratégia Global para Redução do Uso Nocivo do Álcool (Estratégia Global), trazendo importantes recomendações sobre implementação de intervenções em áreas que deveriam receber maior atenção para atingir os macro-objetivos da redução da carga de DCNT, em especial aquelas associadas ao consumo nocivo do álcool. Dessa forma,…
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OMS WHA61.4 – Estratégias para redução do uso nocivo do álcool (2008)

A Resolução WHA 61.4 sugere a necessidade de avançar em torno de estratégias efetivas e baseadas em evidências na abordagem do uso nocivo do álcool, de forma a firmar maiores compromissos entre a OMS, Estados-membros e diferentes apoiadores em nível nacional. Esses compromissos são representados pelo fortalecimento dos sistemas nacionais de…
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