Maio 2020
Considerando a Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2) e seus resultados, a Agenda 2030, a Agenda de Ação Adis Abeba e o problema global de cerca de 800 milhões de pessoas cronicamente desnutridas, essa Resolução da AGNU declara a Década da Ação em Nutrição (2016-2025). Ademais, endossa os documentos finais da ICN2 e chama a FAO e…
A Resolução, a partir da consideração do relatório da 2ª Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2), endossa a Declaração de Roma sobre Nutrição, bem como seu Quadro de Ação. Assim, solicita-se aos Estados que adiram à Declaração e ao framework, pedindo ao Diretor-geral a preparação de um relatório bianual à Assembleia Mundial da Saúde (AMS) sobre a situação da…
Esse documento da OMS, mais uma vez, chama para a atuação dos Estados nas áreas da amamentação infantil, publicidade infantil de alimentos e fortalecimento de estruturas para dar cabo às orientações internacionais, de acordo com o contexto nacional, sobre nutrição infantil. Acesse o documento completo aqui. Recomendações dessa Resolução: 1. Implementar e/ou fortalecer mecanismos…
Essa Resolução procura fomentar o fim da promoção inadequada de alimentos para lactentes e crianças pequenas, chamando a responsabilidade de ação tanto para os Estados, como para a sociedade civil, as empresas, a mídia e os profissionais em saúde. Desse modo, pede aos Estados que, em nome da saúde pública,…
A Resolução aprova o plano de implementação sobre nutrição materna, lactentes e crianças pequenas, exortando aos Estados que internalizem e cumpram suas metas e objetivos. Entre os objetivos encontra-se desenvolver ou reforçar políticas de nutrição, incluindo o controle da comercialização de substitutos do leite materno. São seis objetivos globais de nutrição a…
Essa Resolução reconhece que a promoção de substitutos de leite materno e algumas comidas comercializadas para crianças enfraquecem o progresso rumo à uma alimentação adequada para esse público. Assim, a Resolução chama para que cada Estado desenvolva ou fortaleça suas ações para a alimentação infantil adequada, principalmente promovendo o aleitamento materno. Ainda,…
A Resolução reconhece como fatores de risco para DCNT uma dieta não saudável e a inatividade física. Esses fatores, quando associados à pobreza, criam desigualdades do nível de saúde entre os países, principalmente no caso de crianças. Por exemplo, em 2010, estimava-se que mais de 42 milhões de crianças abaixo dos cinco anos, sendo 35…
Essa Resolução acolhe o relatório bianual de progresso sobre nutrição de lactentes e crianças pequenas. Além de trazer recomendações direcionadas aos Estados, a Resolução 61.20 solicita ao Diretor-geral que continue monitorando o progresso através de relatórios para a Assembleia de Saúde a cada ano, continue a promover a amamentação, intensifique o apoio à…
No aniversário de 25 anos da adoção do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, Resolução 59.21 reitera a Estratégia global para lactentes e crianças pequenas; acolhe o Chamado para Ação da Declaração Innocenti sobre Proteção, Promoção e Apoio de Amamentação (2005) da UNICEF. Essa Resolução convida os…
Essa Resolução objetiva a garantia da boa nutrição em crianças, principalmente as mais novas. Ela faz parte de uma série de ações da OMS sobre nutrição infantil, notavelmente aquelas que culminaram no Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, que pretende frear a propaganda e comércio inapropriado de substitutos…
