“Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Especificidades da Área da Saúde”

O panorama mundial da saúde é caracterizado por dificuldades de acesso a bens e serviços, além de deficiências na qualidade e efetividade das ações dos sistemas de saúde. Essas características acometem especialmente parcelas da população dos países pobres que, além da carência econômica, padecem da precariedade dos demais setores sociais. Mesmo nos países ricos, problemas dessa natureza afligem acentuadamente os segmentos mais carentes da sociedade, tanto aqueles que se aglomeram nas periferias urbanas como os que vivem em áreas remotas ou dispersas. Em quase todos os países, tornam-se cada dia mais graves as consequências da incorporação não racional de inovações tecnológicas.

Outra característica desse cenário em perspectiva histórica é o paradoxal contraste entre as condições de vida da humanidade e o avanço científico, tecnológico e econômico global. Tal avanço tem aprofundado a desigualdade entre aqueles que têm acesso aos benefícios do desenvolvimento e aqueles que se deparam mais com seus ônus.

Nesse sentido, as políticas públicas de cooperação internacional em saúde deveriam adotar valores éticos imprescindíveis para o desenvolvimento dos países, em especial onde a situação de saúde revela iniquidades econômicas e injustiças sociais. Não obstante, a cooperação internacional reflete predominantemente interesses de diversa ordem dos países mais poderosos sobre aqueles considerados “beneficiários” dessa ajuda externa. Desse modo, a solidariedade internacional tem contribuído, paradoxalmente, para a prevalência da pobreza e inequidade justamente naqueles locais onde a cooperação deveria contribuir para a superação dessa realidade.

Nesse contexto surgiu o movimento da cooperação Sul-Sul, como um “novo” paradigma que visa à superação desses conflitos e o fortalecimento do Sul frente à dependência do Norte. Contudo, a cooperação Sul-Sul pode ser tratada apenas como mais uma estratégia ou instrumento para o acúmulo desbalanceado de poder dos Estados nacionais no sistema mundial.

A proposta do curso vem ao encontro da necessidade de aprofundamento da reflexão, entre a comunidade acadêmica e os formuladores/executores de políticas públicas, sobre a progressiva importância desses processos no contexto das relações internacionais, particularmente onde ressaltam questões bioéticas vinculadas aos métodos, operações e resultados das iniciativas de cooperação entre países.